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Seus Direitos de Benefício

     

Introdução

RI DLT paga benefícios de desemprego seguros (UI) para os trabalhadores que estão desempregados, não por culpa própria, têm salários suficientes em seu período de base e são capaz, disponível e ativamente buscando trabalho em tempo integral. Seu empregador paga todos os custos. O  Seguro Desemprego pode ser apresentado online no www.dlt.ri.gov ou é arquivado por entrar em contato com o telefone através do centro de chamada no (401) 243 9100. Uma vez que você tem arquivado seu pedido, você deve solicitar um pagamento por cada semana você está desempregado ou subempregado e deve atender os requisitos de elegibilidade. Você pode solicitar pagamentos on-line em https://teleserve.dlt.ri.gov ou chamando a TeleServe automatizado do sistema de pagamento em (401) 243 9600. Você será pago apenas para as semanas em que você se certifica para seus pagamentos. Se seu pedido está em status pendente, você deve continuar a solicitar benefícios semanalmente. Para obter respostas para perguntas freqüentes, visite nosso site em www.dlt.ri.gov/ui/uifaq.htm

Quais são os ganhos necessários para obter subsídio de desemprego? 

Os ganhos mínimos necessários são $9,600 no periodo básico. Esta quantia troca sempre que o salário mínimo aumente. Se não ganhou esta quantia, talvez qualifique se tiver as seguintes condições:

  • Ganhou pelo menos $1,600 em qualquer trimestre do seu periodo básico, e
  • O salário total do periodo básico (4 trimestres) é pelo menos uma vêz e meia (1 ½) o valor do trimestre mais alto. 
  • Quantia total no periodo básico seja pelo menos $3,200. 

Note: se recebeu subsídio e o seu pedido terminou, tem que trabalhar novamente e ganhar pelo menos o valor de 80 vezes o salário minímo por hora no Estado de RI



   

 


O que é o Periodo Básico? O periodo básico é o periodo que usamos para determinar se tem os ganhos necessários para qualificar. Normalment este periodo consiste nos primeiros quarto dos cinco últimos trimestres completos antes da data do seu pedido.

Por exemplo; Se requereu subsídio nas seguintes datas:
Se requereu entre: Janeiro e Março, o periodo básico vai desde:
Prévio: Outubro até Setembro
Se requereu entre: abril e Junho, o periodo básico vai desde:
Prévio: Janeiro até Dezembro 
Se requereu entre: Julho e Setembro, o periodo básico vai desde:
Prévio: Abril até Março
Se requereu entre: Outubro e Dezembro, o periodo básico vai desde:
Prévio: Julho até Junho

Note: Se os ganhos do periodo básico forem insuficientes para qualificar para subsídio, automaticamente determinamos o seu pedido usando o periodo alternativo. Este novo periodo consiste nos últimos quarto trimestres completos antes da data do ínicio do pedido.

Quando é que o meu pedido tem início? Um pedido de subsídio normalmente inícia no Domingo anterior à data em que telefonou para requerer o pedido; desde que não tenha trabalhado ou tenha ganho menos do que o seu subsídio semanal durante essa semana. Isto dá início ao seu benefício anual de 52 semanas. Quaisquer outras transições feitas neste periodo teram o mesmos benefícios.

Vou poder qualificar para benefícios se recebi um pagamento de demissão ou uma indemnização por motivos de despedimento?
Todos os requesitos com uma data de início a partir do dia 1 de Julho, de 2012, o seu pagamento vai ser detido pelo número de samanas que estiver a receber pagamentos de indemnização da companhia que trabalhava. Qualquer  indemnização recebida vai ser repartida semanalmente  a partir do seu ultimo dia de trabalho por um periodo máximo de 26 semanas.

Pode receber um pagamento parcial, se o pagamento de indemnização que está a receber for menor que o seu benefício semanal de desemprego. Neste caso, o valor da indemnização semanal será deduzido dos seus benefícios durante as semanas em que a indemnização for recebida.

O seu empregador deve proporcionar o valor da indemnização e o número de semanas que representa. Se a companhia não fornecer esta informação, a indemnização será distribuida usando o seu benefício de desemprego semanal.

Requsitos de benefíos de desemprego cuja data seja antes do dia 1 de Julho de 2012, o pagamento de indemnização será colocado com o dinheiro que ganhou até ao último dia de trabalho. 

Quanto é que eu vou receber? A sua taxa de subsídio é o pagamento semanal excluindo o subsídio para pessoas a    seu cargo. O pagamento semanal é equivalente a 3.85% da média total dos dois trimestre mais altos que usamos neste pedido, sem exceder o máximo da taxa de subsídio. Depois do seu benefício semanal ser determinado, fica fixo até ao fim do ano do pedido. Receberá uma determinação dos seus benefícios, indicando o valor semanal e o salário usado nessa determinação. Para benefícios começados depois de 1 de Julho de 2012 o valor máximo semanal é de $566. Visite a UI/TDI web page, e pode ver a taxa mínima e maxima.

Posso ser pago por uma criança a meu cargo? Pode receber um subsídio se tiver crianças a seu cargo com menos de 18 anos de idade.  Crianças com mais de 18 anos podem também qualificar se estão inaptos a auferir um salário devido a deficiência física ou mental. Estas pessoas a seu cargo têm de ser filhos naturais, adoptados ou enteados. Tem que proporcionar o número da segurança social dessas crianças quando requerer benefícios. Receberá um subsídio por cada pessoa a seu cargo no valor de 5% da sua taxa  semanal, ou um mínimo de $15.00. Pode incluir no seu pedido até cinco pessoas. Subsídio para crianças a seu cargo é determinado no início dos seus benefícios e não poderá adicionar nehnuma criança nascida depois desta data.   

Quando acabam os meus benefícios? Os seus benefícios acabam 52 semanas depois da data em que iniciaram.  Isto é chamado Código BYE, os dois últimos  números do ano do BYE vai ser usado todas a vezes que ligar para o sistema automático de pagamentos.

Por quanto tempo posso receber benefícios?
O número de semanas que pode receber subsídio pode ir de 15 até um máximo de 26. Uma determinação será mandada pelo correio com o número de semana a que tem direito. Para fazer uma estimativa  siga as seguintes intruções:
1. Multiplique por 33% o valor total dos ganhos durante o periodo básico.
2. Divida o resultado do passo 1 pelo valor do seu subsídio semanal “Quanto vai receber”
3. Resultado será o número de semanas desponíveis, o que não pode exceder 26.

Tenho um periodo de espera?
Sim, a primeira semana de um pedido de subsídio é sempre a semana de espera, pelo qual não será paga. O periodo de espera é somente aplicado uma vêz por ano.

Quais são as minhas opçðes de pagamento?

  • Um Depósito Directo na sua conta de cheques ou na sua conta de poupança ou
  • Cartão Electrónico de Pagamento (EPC): se não escolher Depósito Directo, receberá automaticamente um Cartão Electrónico de Pagamento (EPC), que trabalha como um cartão de débito. Para mais informação visite www,dlt.ri.gov/ui e clique em Cartão Electrónico de Pagamento (EPC).

Como para reclamar meus benefícios semanais?

Uma vez que você tem arquivado seu pedido, você deve atestar pagamento toda semana que você está desempregado ou subempregado e deve atender os requisitos de elegibilidade. Você será pago apenas para as semanas em que você se certifica para seus pagamentos. Este serviço de pagamento é usado por qualquer pessoa a receber prestações de desemprego e reivindicando benefícios para a semana anterior concluído.

Você deve solicitar/certificar para benefícios semanalmente enquanto seu pedido está em status pendente. Se lhe for permitido benefícios seus pagamentos serão lançados por um representante e transferidos para o método de pagamento que você escolheu quando você registrou o seu pedido. Se lhe for negada a benefícios e pretende recorrer da decisão, você deve continuar a solicitação/certificar para benefícios semanalmente ou você não pode ter direito a esses benefícios.

Você tem duas opções para certificar-se de seus benefícios de desemprego semanais.

  1. Certificação on-line em https://teleserve.dlt.ri.gov. Ou,
  2. Ligue o sistema de pagamento automatizado no (401) 243-9600

Para mais informações visite nossa página de Web de Tele-Serve em www.dlt.state.ri.us/ui/teleserve.htm

Está o meu subsídio sujeito ao pagamento de impostos? Sim. Terá a opção de ter uma percentagem retida do seu subsídio semanal para o Estado de RI e Federal. Receberá esta informação no correio quando requerer benefícios. Formulário 1099 é enviado por volta do dia 31 de Janeiro, indicando os benefícios pagos e a quantia retida para os impostos do ano anterior. Esta informação ser-lhe-á enviada pelo correio para a última morada que proporcionou. Para ter a certeza que vai receber o seu formulário 1099, avise os nossos escritórios de qualquer mudança. 

Posso trabalhar e receber subsídio de desemprego? Caso esteja a trabalhar num horário mais reduzido que a tempo inteiro, e o seu salário bruto (antes dos impostos) for inferior ao seu subsídio semanal, (sem contar com o subsídio de pessoas a cargo), é possivel que tenha direito a subsídio parcial.

Exemplo; subsídio semanal (benefit rate) é $200. ganhou $100. O Departamento paga a diferença mais 20% do seu subsídio semanal (benefit rate), a diferença = $100 +20% do subsídio semanal é $140.

Que acontece se for negado benefícios? Se lhe forem negados benefícios, receberá uma decisão por escrito indicando a razão e as datas que foram negadas. Leia esta informação cuidadosamente. Esta carta inclui informação como requerer um apelo por correio ou fax. O tempo estipulado para apresentar um apelo é limitado e inclui feriados e fins de semana. Se o apelo não for feito dentro desse tempo pode impedir que a decisão seja alterada. Um apelo fora da data normal pode ser feito, mas uma determinação será feita nos motivos desse atrazo. Pode ser negado subsídios pelas seguintes razões; esta lista contem sómente algumas das razões pelas quais pode ser negado subsídios.

  •  Ter voluntariamente deixado um emprego sem ter um bom motivo.
  •  Ter sido demitido por um motivo justo.
  •  Estar desempregado por motivos de greve.
  •  Não estar apto, disponível ou não andar à procura de trabalho.
  •  Ter recusado um emprego adequado.
  •  Ter um salário igual ou superior ao valor do seu subsídio semanal.

E se trabalhei noutro Estado?
Contacte o Centro de Atendimento Telefónico e apresente o seu pedido de subsídio. Vai ser informado das opções disponíveis. Talvêz tenha que requerer subsídio contra esse estado ou a possibilidade de juntar o salário dos dois estados ou mais. Isto depende na situação pessoal.

E se eu vivo noutro Estado e trabalho em RI? Contact o Centro de Atendimento Telefónico do estado de RI número gratis: 1-866-557-0001 ou (401) 243-9146 ( não é gratis) para requerer benefícios. 

E se eu estive no service military ou trabalhei para o Geverno Federal? Visite a website do DLT http:dlt.ri.gov/ui ou contacte por telefone o Centro de Atendimento Telefónico pele número (401) 243-9100; para requerer benefícios. Será precisamente informado do que necessita. Se estive no service military tenha disponível o DD-214 (Cópia número 4). Se trabalhou para o Governo Federal, tenha o SF-8.

Tenho que procurar trabalho? A lei requer que mantenha uma procura de trabalho activa.
Talvez esteja exempto de procurar trabalho, se tem uma data certa de regresso, dentro de 12 semanas a partir do último dia de trabalho ou se é membro de um sindicato patronal com o seu próprio service de reemprego onde possa registar-se para trabalhar.

Sou obrigado a procurar trabalho?
A lei requer que execute uma procura de trabalho diligente e mantanha uma lista por escrito com os nomes dos lugares a onde procurou trabalho correspondente a cada semana que requereu subsídio. Se esta lista alguma vêz for pedida, o departamento seguirá o seguinte critério:
A sua lista tem de conter três contactos semanais para cada semana que recebeu benefícios.
A sua lista tem de demonstar que esteve activo, que procurou trabalho todas as semanas e em três dias diferentes.
A sua lista revela que não visitou a netWORKri  Centros de Orientação Profissional mais do que uma vêz por semana.
Se a sua lista contem procura de emprego através da website (i.e. Craig’s List, Monster. com, etc.), esta lista tem de proporcionar informação comprovável, tal como o nome da companhia e o nome da posição para a qual aplicou.
Se tem uma data definida de regresso ao trabalho dentro de 8 semanas a partir do último dia que trabalhou ou é membro de um sindicato laboral que tem o seu centro de emprego ou um agente para lhe encontrar trabalho, talvez esteja isento de procurar trabalho de acordo com o programa de desemprego do qual esteja a receber benefícios, i.e. Seguro de Desemprego, Compensação de Emergência, ou Extensão de Benefícios.   
O Departamento administra programas contínuos de reemprego identificando assim indivíduos que necessitam um auxílio adicional para encontrar trabalho. Se for escolhido, tem que se apresentar num dos Centros de Orientação de acordo com as instruções. Falta de comparência pode resultar em atrazo ou perca de benefícios.

E se eu trabalhar para um sistema escolar? A lei Federal diz que os empregados do sistema escolar, que têm uma data de regresso ao   trabalho não são eligíveis para receber subsídio de desemprego (baseado nesses serviços), entre termos académicos. No entanto, Se trabalhou para outra companhia e tem dinheiro suficiente (sem usar dinheiro escolar),  tavêz qualifique para receber seguro de desemprego. Para mais inforamção, visite o nosso centro Teacher/ Education na página www.dlt.ri.gov/ui/teachers.htm

E se estou a receber uma reforma? A lei Federal requer que se deduzam certos tipos de reformas dos benefícios de desemprego. Reforma tem que ser baseada no seu  trabalho e não no seu cônjege, e tem de estar relacionada com o seu mais recente trabalho ou companhia que ainda seja parte do periodo básico. Reforma de companhias para a qual contribuiu a dedução é de 50%. Reforma em que sómente a companhia contribuiu a dedução é de100% dos subsídios semanais do desemprego.

Isenção de Pagamento de Matrícula - Se tiver as condições necessàrias, pode qualificar para uma isenção do pagamento da matrícula em Colégios ou Universidades do Estado de RI. Pessoas desempregadas podem requerer uma isenção de matrícula para o colégio ou universidade que pretende frequenter. O Departamento de Trabalho e Treino (DLT) proporciona uma carta certificando que está a receber benefícios mas não tem control na admissão do curso. Por favor contacte qualquer colégio ou universidade do estado de RI para ver se qualifica. 

Programa para Detectar Fraude - Todas as companhias que pagam salários em Rhode Island são obrigadas a declarar esses salários todos os trimesters ao Departamento de Trabalho e Treino de RI (DLT). Pessoas que recebam seguro de desemprego e trabalhem ao mesmo tempo devem saber que o programa do (cross-Match) irá investigar essa actividade. Casos de fraude são processados através do Departamento e da Polícia do Estado. Qualquer pessoa provada culpada de declarações falsas ou insuficiente informação para obter benefícios pode ser multada ou encarcerada.




Isto conclui os seus Direitos aos Benefícios. Quando requerer um pagamento, vai ter que certificar que leu  Os Seus Direitos de Benefícios. Para mais informação sobre o Seguro de Desemprego, por favor clique aqui para visitar a nossa pagina de perguntas e respostas.


DLT-640


 
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